Política de Devoluções e Reembolsos
Na TEDDY queremos que tenha tempo para perceber se o seu novo colchão é a escolha certa. Por isso, para além dos direitos legalmente aplicáveis, disponibilizamos uma garantia comercial de 100 noites nos colchões elegíveis.
A presente Política de Devoluções e Reembolsos complementa os Termos e Condições da TEDDY.
1. 100 noites de teste
Os colchões TEDDY elegíveis podem ser testados durante um período máximo de 100 noites a contar da receção do colchão da encomenda original.
Quando seja aplicável o direito legal de livre resolução, as primeiras 14 noites integram o respetivo período legal, sendo o período restante concedido voluntariamente pela TEDDY até perfazer um máximo total de 100 noites.
A garantia comercial das 100 noites aplica-se exclusivamente a colchões de medidas standard elegíveis entregues em Portugal Continental.
As 100 noites não se aplicam:
- a colchões produzidos por medida ou personalizados;
- a colchões entregues nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores;
- a compras realizadas por empresas ou profissionais para utilização no âmbito da respetiva atividade, salvo acordo escrito em contrário;
- a produtos relativamente aos quais seja expressamente indicado, antes da compra, que esta garantia comercial não é aplicável.
Estas exclusões dizem exclusivamente respeito à garantia comercial das 100 noites e não limitam os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade do produto.
2. Não se adaptou ao colchão?
Se, durante as 100 noites, concluir que o colchão elegível não corresponde às suas preferências pessoais de conforto ou firmeza, poderá:
a) solicitar a devolução do colchão e o respetivo reembolso; ou
b) mediante acordo com a TEDDY, optar por uma única troca voluntária por outro modelo elegível.
Para iniciar o processo, deverá contactar:
indicando o número da encomenda e o motivo do contacto.
A nossa equipa dará seguimento ao pedido e coordenará os passos seguintes.
3. Devolução do colchão
Nas devoluções elegíveis ao abrigo das 100 noites, a TEDDY organiza gratuitamente a recolha do colchão em Portugal Continental, de acordo com a disponibilidade das rotas logísticas.
O colchão será recolhido aberto.
Não é necessário conservar a caixa original, o plástico ou voltar a comprimir o colchão.
A TEDDY poderá solicitar fotografias do produto antes de agendar ou validar a recolha.
O agendamento ou realização da recolha não constitui, por si só, aprovação definitiva do reembolso nem reconhecimento da existência de um defeito ou falta de conformidade.
Após a recolha, a TEDDY poderá verificar o estado do colchão para confirmar o cumprimento das condições da garantia comercial.
4. Estado do colchão
As 100 noites existem para permitir uma utilização real e normal do colchão. Não esperamos que o produto esteja sem qualquer sinal normal de utilização.
No entanto, para ser aceite uma devolução por preferência pessoal de conforto ou firmeza, o colchão deverá encontrar-se em condições adequadas de higiene e conservação e não apresentar danos incompatíveis com uma utilização normal.
Poderão determinar a exclusão da garantia comercial, após avaliação da situação concreta:
- nódoas ou sujidade significativa;
- odores anormais;
- humidade ou bolor;
- cortes, rasgões ou perfurações;
- queimaduras;
- danos provocados por animais;
- danos provocados pelo transporte ou movimentação efetuados pelo cliente;
- danos resultantes de uma base ou estrutura inadequada;
- armazenamento inadequado;
- utilização manifestamente indevida;
- outros danos incompatíveis com uma utilização normal do colchão.
Estas condições referem-se exclusivamente às devoluções realizadas ao abrigo da garantia comercial das 100 noites.
Se o dano ou anomalia resultar de uma falta de conformidade pela qual a TEDDY seja legalmente responsável, aplicam-se os direitos legais do consumidor.
5. Troca voluntária por outro modelo
Em alternativa à devolução, a TEDDY poderá permitir uma única troca voluntária por outro modelo elegível.
Esta troca é realizada no âmbito da compra original e não constitui uma nova compra autónoma.
Por esse motivo:
- a troca não reinicia as 100 noites;
- a troca não prolonga o período experimental original;
- o colchão recebido em troca não beneficia de um novo período autónomo de 100 noites;
- não são permitidas sucessivas trocas por motivos relacionados exclusivamente com preferência pessoal de conforto ou firmeza.
O período das 100 noites permanece associado à encomenda original e é contado desde a data da primeira entrega.
Ao optar pela troca voluntária, o cliente utiliza a única opção de troca disponibilizada no âmbito da garantia comercial das 100 noites. O colchão recebido em troca não confere o direito a uma nova troca ou devolução por motivos exclusivamente relacionados com preferência pessoal de conforto ou firmeza.
Caso exista uma diferença de preço entre os modelos, as respetivas condições serão comunicadas e acordadas antes da realização da troca.
Estas regras não prejudicam os direitos legais do consumidor caso o colchão recebido em troca apresente uma falta de conformidade.
6. Colchões produzidos por medida
Considera-se colchão produzido por medida aquele fabricado de acordo com dimensões especificamente solicitadas pelo cliente e que não correspondam a uma medida standard disponibilizada para compra direta no nosso website.
Por serem produtos confecionados segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, estes produtos encontram-se excluídos do direito legal de livre resolução nos casos previstos pela legislação aplicável.
Os colchões produzidos por medida também não beneficiam das 100 noites de teste e não podem ser devolvidos ou trocados por motivos relacionados com preferência de conforto ou firmeza, dimensão escolhida ou simples alteração de decisão do cliente.
Antes de solicitar a produção de uma medida personalizada, recomendamos que confirme cuidadosamente todas as dimensões.
Esta exclusão não afeta os direitos legais do consumidor caso o produto apresente uma falta de conformidade, incluindo quando as dimensões produzidas não correspondam às acordadas.
7. Madeira e Açores
Devido às limitações logísticas associadas à recolha de colchões nas Regiões Autónomas, a garantia comercial das 100 noites não se aplica a colchões entregues na Madeira ou nos Açores.
Esta exclusão aplica-se exclusivamente às 100 noites oferecidas voluntariamente pela TEDDY.
Os consumidores residentes nas Regiões Autónomas mantêm os direitos que lhes sejam legalmente aplicáveis, incluindo o direito legal de livre resolução quando aplicável e os direitos decorrentes de eventual falta de conformidade do produto.
8. Produto danificado ou com uma possível anomalia
Caso identifique um rasgão, corte, deformação anormal ou outra possível anomalia, deverá contactar a TEDDY logo que possível através de:
Sempre que possível, recomendamos que fotografe o produto e a embalagem assim que detetar a situação.
A TEDDY poderá solicitar fotografias, número da encomenda, descrição da anomalia, informação sobre a base utilizada e outros elementos razoavelmente necessários para avaliar a situação.
Caso a utilização do produto possa agravar o dano, recomendamos que interrompa a sua utilização até receber indicação da nossa equipa.
A utilização posterior não determina automaticamente a perda dos direitos legais do consumidor, mas poderá ser considerada na avaliação da natureza, origem e eventual agravamento do dano.
A comunicação de uma anomalia não determina, por si só, a respetiva causa ou responsabilidade.
Cada situação será analisada individualmente de acordo com as circunstâncias e com a legislação aplicável.
9. Direito legal de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, salvo nas situações legalmente excluídas, de um prazo de 14 dias para exercer o direito legal de livre resolução sem necessidade de indicar qualquer motivo.
No caso da compra de um colchão, este prazo conta-se, em regra, a partir do dia em que o consumidor, ou terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física do produto.
O exercício deste direito poderá ser comunicado através de uma declaração inequívoca enviada para:
O consumidor poderá igualmente utilizar o modelo de formulário de livre resolução disponibilizado nos Termos e Condições da TEDDY, embora a sua utilização não seja obrigatória.
Aplicam-se ao exercício deste direito as condições, exceções e consequências previstas na legislação em vigor e nos Termos e Condições.
O direito legal de livre resolução é independente da garantia comercial das 100 noites.
10. Reembolsos
Quando a devolução seja efetuada ao abrigo da garantia comercial das 100 noites, o reembolso será processado após a recolha e validação das condições aplicáveis ao produto.
Quando o reembolso resulte do exercício do direito legal de livre resolução ou de outro direito legal do consumidor, serão aplicados os prazos e condições previstos na legislação aplicável.
O reembolso será efetuado, sempre que possível, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário ou impossibilidade técnica.
Depois de emitido o reembolso pela TEDDY, o prazo necessário para o montante ficar disponível poderá depender da entidade bancária ou do prestador de serviços de pagamento utilizado.
11. Falta de conformidade
A garantia comercial das 100 noites não substitui a garantia legal de conformidade.
Os produtos TEDDY beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa em caso de falta de conformidade.
Quando uma falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor dispõe do direito de solicitar a substituição imediata do bem ou a resolução do contrato nos termos legalmente aplicáveis.
Nos bens móveis novos, a responsabilidade legal por faltas de conformidade é atualmente de três anos a contar da entrega, nos termos da legislação em vigor.
As regras relativas à garantia legal encontram-se igualmente descritas nos Termos e Condições da TEDDY.
12. Contactos
Para solicitar uma devolução, comunicar uma anomalia ou esclarecer qualquer questão relacionada com esta política:
Manhãs Inolvidáveis, Lda.
Marca comercial: TEDDY
NIF: 518 181 979
Rua Hermano Neves, 18, Piso 3, Escritório 7, V5121
1600-477 Lisboa, Portugal
E-mail: apoio@colchaoteddy.pt